Meio Ambiente

Debate sobre conservação da Mata Atlântica inclui novas propostas - 26/05/2011 17:50

Ampliar o número de Unidades de Conservação existentes no bioma Mata Atlântica, investir no turismo sustentável e executar projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essas são algumas das estratégias apresentadas por técnicos, pesquisadores e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) de todo o país que participam em Curitiba da Semana Nacional da Mata Atlântica.

Nesta quinta-feira (26), o foco dos debates foi o aperfeiçoamento de iniciativas de conservação, recuperação e proteção da Floresta Atlântica.

A criação e consolidação de Unidades de Conservação da Mata Atlântica foi tema da palestra do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Melo.

Segundo ele, existem seis processos para criação de Unidades de Conservação no país aguardando consultas públicas, 15 processos abertos em andamento e 80 processos de planos de manejo para serem aprovados.

Outra estratégia, defendida pelo Ministério do Meio Ambiente, é o incentivo à criação de planos municipais para conservação da Mata Atlântica.

O estado da Paraíba é citado como exemplo de sucesso pela implantação Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa.

A secretária do Meio Ambiente de João Pessoa, Ligia Tavares, conta que o plano da Mata Atlântica foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman) e está direcionando a política do município de conservação e recuperação da Mata Atlântica em diversos setores.

Como exemplo, ela citou a área de licenciamento. “Nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) nós priorizamos ações de recuperação das áreas de Mata Atlântica”, aponta Lígia. O município já possui um diagnóstico do bioma Mata Atlântica com as áreas prioritárias para a conservação e as propriedades que devem direcionar ações de recuperação.

PSA – O crescimento de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e alguns exemplos de sucesso foram o ponto alto das apresentações na quarta-feira (26). O município de Preciosa, em Minas Gerais, possui, desde 2005, uma legislação própria que incentiva o pagamento para produtores que mantêm nascentes de água protegidas.

Sob a perspectiva dessa nova abordagem, uma floresta em pé é muito mais do que madeira para ser extraída e vendida, apontam especialistas. Ela é também a fonte de oxigênio, protetora do solo e das águas, e mantenedora da diversidade biológica, fundamental à manutenção de um ecossistema equilibrado.

Para garantir a proteção destas florestas, ao invés de derrubá-las para dar espaço às atividades comerciais - defendem os ecologistas - é necessário transformar a preservação dessas áreas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração. É aí que entram os Pagamentos por Serviços Ambientais.

PARANÁ - No território paranaense, estão sendo elaborados dois projetos com esta vertente: o Programa Bioclima, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e o Programa Proesas, que está sendo elaborado pelo Instituto das Águas do Paraná.

“O conceito principal do projeto é estabelecer estratégias e incentivos para a conservação da biodiversidade, aliando ações para reduzir alterações climáticas globais”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk.

Segundo o secretário, terá especial ênfase a operacionalização da remuneração por desmatamento evitado – programa já desenvolvido pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e apresentado durante o evento – com a participação dos usuários, produtores e beneficiários da biodiversidade paranaense.

IMPORTÂNCIA - A Mata Atlântica é uma região de importância global, constituída por um conjunto de formações florestais que estendia-se originalmente por 1,3 milhão de quilômetros quadrados no Brasil.

No Brasil restam apenas 7% de remanescentes de Floresta Atlântica bem conservados e 27% em diferentes estágios de conservação. No Paraná, a Floresta Atlântica representa 14% do território.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, lembrou que é a área ocupada pela Mata Atlântica originalmente foi a área predominantemente utilizada no processo de colonização que se deu preferencialmente no litoral.

“Isto significou uma perda muito grande do espaço da Mata Atlântica para a localização de cidades, produção agrícola. Enfim, o que sobrou é muito pouco em temos de remanescente conservados. Por isso, estratégias efetivas de conservação são essenciais”, destacou o diretor.

O coordenador de educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná e um dos organizadores do evento, Paulo Roberto Castella, lembra que a Mata Atlântica é fundamental para a regulação do fluxo dos mananciais e para assegurar a fertilidade do solo.

“É importante também para controlar o equilíbrio climático e proteger as escarpas e encostas, além de preservar um patrimônio histórico e cultural e serviços ambientais vitais para aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio. É um bioma que apresenta índices de biodiversidade mais elevados do mundo”, destaca.

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