Ouvidoria

Internet transforma-se no principal meio de acesso à Ouvidoria do Estado - 06/04/2011 15:20

A participação dos atendimentos via internet no total de atendimentos feitos pela Ouvidoria Geral do Paraná quase dobrou do ano passado para cá. No primeiro trimestre de 2010, o telefone foi o principal meio de contato com o órgão e apenas 36,79% dos registros foram feitos pela internet. Este ano, no mesmo período, 67,39% dos atendimentos foram realizados pela rede mundial, que se tornou o meio mais utilizado pelos cidadãos para recorrer à Ouvidoria.

De janeiro a março deste ano, a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Paraná registrou 1920 atendimentos, entre pedidos, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. A grande maioria é feita pela internet (no site (www.ouvidoria.pr.gov.br) ou por telefone (0800-411113), mas alguns cidadãos ainda mandam cartas ou fazem seus registros pessoalmente.

Independentemente do meio utilizado, a Ouvidoria é um canal aberto para o exercício da cidadania. Todas as manifestações de cidadãos são analisadas previamente. Em alguns casos – quando, por exemplo, não são necessárias informações de outros órgãos ou não há elementos suficientes para a investigação de uma denúncia – a Ouvidoria responde diretamente ao cidadão. Nos demais, a manifestação é encaminhada para o órgão da administração pública responsável pelo assunto em questão.

“Qualquer que seja a providência adotada pela Ouvidoria Geral do Estado do Paraná sobre a reclamação apresentada, o cidadão será informado por carta ou e-mail”, explica o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Cid Vasquez.

De acordo com o secretário, quando o denunciante se identifica pode acompanhar o andamento do processo pelo site da secretaria, clicando em “consulte sua reivindicação” e informando o número do protocolo e senha gerados no momento da reclamação.

A Ouvidoria Geral do Estado do Paraná também aceita denúncias anônimas, desde que acompanhadas de dados suficientes para a averiguação do caso. “Vale ressaltar que aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, acusando de crime uma pessoa inocente, incorre no crime de denúncia caluniosa, previsto no Código Penal, com pena de reclusão e multa”, alerta Cid Vasquez.



CORREGEDORIA – Além de atender os cidadãos na Ouvidoria Geral, a secretaria é responsável também pela Corregedoria do Estado. Uma de suas funções é indicar os membros das comissões responsáveis pela condução de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do Poder Executivo estadual. “O Governo do Paraná tem procurado tornar mais ágil a condução desses procedimentos, que têm como objetivo apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos”, explica Cid Vasquez.

Segundo ele, a equipe da Corregedoria estuda atualizações no estatuto do servidor público, para promover melhorias na tramitação de processos administrativos disciplinares. A próxima etapa do aprimoramento, adianta o secretário, será a capacitação dos servidores envolvidos nas comissões.

Nos últimos dois meses a secretaria também promoveu dois encontros com os servidores que integram o “Banco de Nomes”, do qual saem os integrantes das Comissões em Processo Administrativo Disciplinar. As reuniões tiveram o objetivo de agilizar as indicações, já que o Banco de Nomes está defasado e em fase de atualização junto aos órgãos da administração pública estadual.





SERVIÇO

Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral – SEOG

Endereço: Rua Comendador Araújo, 711 Batel – Curitiba-PR – CEP

80420-000 – Curitiba - PR

Telefone: 0800-411113 (ligação gratuita)

Atendimento pela internet: www.ouvidoria.pr.gov.br

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