Habitação

Presidente da Cohapar abre reunião técnica sobre regularização fundiária - 25/11/2010 18:10

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Everaldo Moreno, abriu nesta quinta-feira (25) o encontro técnico “Regularização Fundiária: Avanços e Desafios”, em Foz do Iguaçu. O evento é realizado pela Cohapar e idealizado pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e pela Associação Brasileira de Cohab`s (ABC).

Para Moreno, regularização fundiária é um tema que deve ser debatido com prioridade. “Por ser um assunto recente, ainda há muito a ser discutido e é importante encontros como este para que cada Companhia possa apresentar seus projetos e como trabalha com as dificuldades”, afirmou.

A regularização fundiária é um processo multidisciplinar que envolve diversas áreas como jurídica, arquitetura e obras. A regularização começa com o levantamento dominial. O processo de regularização fundiária não se restringe a entrega do título, os moradores contam com diversas melhorias no local onde vivem.

A Cohapar está regularizando as moradias de mais de 8 mil famílias, somente em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O total de regularizações em todo o Estado supera 11 mil lotes.

“A regularização não fornece somente a posse do lote onde a família mora, proporciona a segurança de que as pessoas não terão que deixar seus imóveis. Elas podem reformar e arrumar do jeito que querem. A regularização leva uma vida digna às pessoas”, disse Moreno.

Lair Krähenbül, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, acredita que o problema da regularização fundiária é duas ou três vezes maior que o da habitação. “São cerca de 20 milhões de imóveis com inadequação e cerca de seis milhões de habitações necessárias para sanar esta questão habitacional. Temos muito a ser feito ainda e precisamos debater cada vez mais este assunto”, disse.

“Ainda sofremos com conjuntos antigos que foram feitos e não estão regulares. As pessoas terminam de pagar o financiamento e não conseguem o título de posse. Precisamos dar um rumo a estas discussões e sobre a melhor maneira de agir, e é isso que pretendemos aqui neste encontro”, afirmou Lair.

Segundo Lair, a Cohapar é um exemplo nas questões de regularização. “A Companhia de Habitação do Paraná sempre foi exemplo para todo o País, pois adota uma postura responsável e está desenvolvendo um programa emblemático no Guarituba, em Piraquara”.

Hélio Hamilton Vieira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e presidente da Cohab de Santos, acredita que a regularização é um dos desafios da atividade habitacional. “Durante muito tempo a única preocupação era a construção de casas e a questão da regularização foi deixada de lado. Precisamos discutir e aprofundar nossos conhecimentos sobre o tema”.

Durante o encontro estão sendo discutidos ainda temas como a participação das prefeituras no processo, avaliação de um único entendimento dos cartórios registradores, programas próprios de regularização fundiária com capacitação e captação de recursos.

Ao final do encontro, será produzido um documento com as principais situações a serem enfrentadas pelas Companhias de Habitação e que será encaminhado ao Ministério das Cidades para que todo o País tenha um entendimento sobre o assunto.

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