Habitação

Cohapar debate Plano Estadual de Habitação - 22/10/2010 16:40

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Everaldo Moreno, abriu nesta sexta-feira (22), em Curitiba, reunião técnica entre Secretarias e órgãos do governo do Paraná que fazem parte dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).

Na reunião foram discutidos os planos específicos de cada setor e o andamento dos trabalhos. “Este Plano representa uma mudança de cultura da nossa sociedade, é um passo muito importante na resolução dos problemas de moradia, saneamento e infraestrutura como um todo. É muito importante a participação de cada secretaria parceira na elaboração deste projeto”, destacou Moreno.

A coordenadora do Plano no Paraná, Bernadeth Dickow, acredita que a integração de órgãos e secretarias é fundamental para um resultado satisfatório. “Não podemos pensar em habitação de forma isolada, temos que entender todas as diretrizes do Estado, afinal estamos pensando em habitação até 2.023”, afirmou.

“É importante sabermos o que está acontecendo e o que está previsto em todas as esferas de governo. Precisamos casar os planos de todas as secretarias com os nossos para chegarmos o mais perto da realidade possível, pois estamos trabalhando em um Plano consistente”, destacou.

Para Marlene Alves de Campos Sachete, coordenadora de planejamento e desenvolvimento ambiental da Sanepar, o Plano Estadual de Habitação possibilita que todas as ações de governo sejam planejadas a longo prazo. “Isto facilita nosso trabalho, pois são estabelecidas metas e existe um embasamento sólido para solicitar os recursos necessários”.

“Trabalhamos com um planejamento ambiental para os próximos três anos, já sabemos exatamente o que vamos implantar de novas ligações de água e esgoto, tanto nas áreas urbanas como rurais. Juntando os nossos dados com os de outras secretarias fica mais fácil escolher onde implantar novos programas habitacionais, por exemplo”, disse Marlene.

Segundo José Luiz Scroccaro, coordenador de recursos hídricos da Sema, não é possível fazer planejamento algum sem que as secretarias se reunam. “Precisa haver um conhecimento do que está acontecendo de macro no Estado senão é feito, por exemplo, um planejamento de habitação em cima de uma área que já estava protegida por outra secretaria. Isso agiliza o processo, pois você direciona seu plano para uma área segura, não cria perda de tempo com negociações problemáticas ou mudança de área”.

O Plano Estadual deve ser desenvolvido por cada Estado da Federação, atendendo a Lei Federal n.º 11.124/05, e servirá como condição de repasses de recursos federais para a construção de habitações e regularização fundiária urbana de interesse social. O plano irá estabelecer diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores com o objetivo de promover o acesso à moradia digna no Paraná.

Até agora já foram executadas diversas etapas do Plano como a elaboração da proposta metodológica, o lançamento a nível estadual, as 13 oficinas de capacitação regional com participação das 399 cidades paranaenses, os municípios estão levantando informações e o Ipardes está adicionando ao banco de dados, foram feitas as oficinas setoriais, reuniões periódicas com secretarias envolvidas, além da organização de cinco seminários regionais e um estadual.

Participaram da reunião Cohapar, Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab), Copel, Sanepar, Secretaria de Planejamento (Sepl), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Ipardes.
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