Ouvidoria

Convênio da Cidadania ajuda a criar ouvidorias nas prefeituras municipais - 21/07/2010 16:50

O Convênio da Cidadania, que apoia a criação de ouvidorias nas prefeituras, já chegou a 77 municípios do Paraná. O programa da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral tem resultado em um maior diálogo entre a sociedade, as prefeituras e o Governo do Estado.

Com o apoio e a orientação técnica da Ouvidoria estadual, as 77 prefeituras participantes recebem críticas, reclamações, denúncias e sugestões da população sobre os serviços prestados pelo Estado. Essas informações são repassadas à Corregedoria, que encaminha os pedidos, e também faz o caminho inverso: repassa às prefeituras todas as demandas apresentadas pela população em relação aos governos municipais.

Os resultados desta interação são altamente positivos. “Nós conseguimos democratizar a administração pública estadual, com o apoio das prefeituras. Além disso, conseguimos interiorizar a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, cumprindo o objetivo do governador Orlando Pessuti e do secretário Antonio Comparsi de Mello de fazer com que o governo tenha uma forte atuação nos nossos municípios”, explica o coordenador Carlos Batista Soares.

ADESÃO - Outro benefício do programa é a simplificação do processo de recebimento de críticas, reclamações e sugestões da população. “O processo não tem nenhuma burocracia. A Ouvidoria recebe e transfere as demandas diretamente às prefeituras, evitando o uso de ofícios e documentos que dificultavam o processo”, diz Soares.

A adesão ao programa é simples. Basta que o prefeito firme acordo de cooperação com a Ouvidoria, por meio da assinatura de um Termo de Convênio, cujo modelo está disponível no site da Seog (http://www.ouvidoria.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=7#Da_cidadania). O passo seguinte é a indicação de um ouvidor municipal, de sua livre escolha. Os atendimentos podem ser feitos por telefone, correspondência ou pessoalmente.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (41) 3883-4000 no site (http://www.ouvidoria.pr.gov.br/) ou na sede da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral Rua Comendador Araújo, nº 711, no bairro Batel, em Curitiba, CEP 80.420-000.
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